Termos e condições de utilização do site

Ao aceder ao nosso site, aceita estas regras e compromete-se a agir de acordo com as normas aqui descritas.

Fevereiro 5, 2026

Aceitação dos termos

O uso do site pressupõe leitura, compreensão e aceitação integral dos termos aqui expostos. Caso não concorde, por favor, não utilize os serviços e funcionalidades oferecidos.

Definições

Para os efeitos destes Termos, aplicam-se as seguintes definições.

• ‘Site’ refere-se ao domínio e suas páginas acessíveis pelo endereço www.veralivonex.com.
• ‘Utilizador’ designa qualquer pessoa que acede ou interage com o site, independentemente de registo.
• ‘Serviços’ abrangem todas as funcionalidades disponibilizadas através do site, incluindo contacto e esclarecimento de dúvidas.
• ‘Política de privacidade’ é o documento que detalha o tratamento e proteção de dados pessoais.

Utilização dos serviços

O site deve ser usado de forma lícita, não sendo permitido violar leis locais, enganar ou prejudicar terceiros nas interações.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se apenas a pessoas com capacidade legal para contratar, maiores de idade segundo a lei portuguesa.

Utilizadores menores deverão ter consentimento legal.

Deveres do utilizador

O utilizador compromete-se a agir de boa-fé, respeitando o bom funcionamento do site.

• Não partilhar acessos ou dados confidenciais com terceiros.
• Abster-se de utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados.
• Atualizar informações fornecidas sempre que necessário.
• Reportar eventuais falhas, ameaças ou uso indevido observados.

Usos proibidos

Não são permitidos comportamentos que prejudiquem o site ou outros utilizadores.

• Utilização de métodos automatizados para recolher informações sem consentimento.
• Tentar aceder a áreas restritas ou manipular recursos de segurança.
• Difamar, discriminar ou prejudicar a reputação de outros utilizadores.
• Distribuir conteúdos não solicitados, enganosos ou fraudulentos.
• Desrespeitar a legislação de proteção de dados em vigor.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e logótipos publicados são propriedade do domínio ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a cópia, reprodução ou reutilização sem consentimento prévio.

Conteúdo partilhado pelo utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo enviado e compromete-se a não violar direitos de terceiros.

Privacidade e segurança de dados

A segurança e respeito pela privacidade dos dados são fundamentais. Consulte a nossa política para detalhes sobre proteção e obrigações legais. Ver privacidade

Aviso legal importante

As informações disponíveis são de caráter geral e não substituem aconselhamento profissional.

Limitação de responsabilidade

O site não será responsável por danos decorrentes do uso incorreto de informações, erros técnicos ou ações de terceiros.

Indemnização

O utilizador aceita indemnizar o domínio em caso de infração destes termos ou uso indevido dos serviços.

Resolução de litígios e foro

Em caso de conflito, aplica-se a legislação portuguesa e o foro local de Lisboa.

Legislação e jurisdição aplicáveis

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e aplicáveis a todas as interações.

Cessação

Podemos encerrar ou suspender o acesso se forem violadas estas normas ou se houver suspeita de uso indevido.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar os termos, informando a data de atualização no topo da página.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Integralidade do acordo

Estes termos constituem o acordo completo entre utilizador e plataforma, substituindo comunicações anteriores.

Contactos para questões legais

Dúvidas sobre estes termos devem ser enviadas aos nossos canais oficiais.